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Saúde: Hospitais travam compra de novos medicamentos para cumprir orçamento

Lisboa, 03 Ago (Lusa) - Os maiores hospitais públicos do país suspenderam a entrada de novos medicamentos para evitar a subida dos gastos e para poderem cumprir o orçamento definido pelo Governo para este ano, noticia hoje o Diário Económico. A informação foi confirmada ao jornal pelos presidentes dos conselhos de administração dos quatro hospitais que mais gastaram em medicamentos no ano passado: Santa Maria, São João, Hospitais Universitários de Coimbra e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. Estas quatro unidades hospitalares representam cerca de 30 por cento deste tipo de receita. Os responsáveis salientaram ao DE que a necessidade de manter a despesa dentro dos limites definidos pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, no Orçamento do Estado levou a um maior controlo na entrada de medicamentos. Numa nota interna do Hospital de S. João, no Porto, a que o jornal teve acesso, a direcção clínica propôs ao conselho de administração "a suspensão temporária de todas as introduções de novos medicamentos e a definição de tectos orçamentais que assegurem o não aumento dos custos em relação ao ano transacto" - 73,8 milhões de euros. O presidente do conselho de administração do hospital, José Eduardo Guimarães, disse ao DE que "essa suspensão, que começou em Maio, deve prolongar-se por mais dois meses" e precisou que o objectivo da medida "é racionalizar o consumo sem que dai advenham consequências negativas para os doentes". Na origem da medida tomada pelos maiores hospitais do país está o cumprimento do Orçamento para 2006, que estipula um limite de 880 milhões de euros para os gastos com medicamentos nos hospitais. Nos últimos anos, escreve o DE, este valor tem vindo a subir exponencialmente - em 2003, o valor previsto era de 706 milhões de euros, mas há que contar com os dois orçamentos rectificativos dos últimos anos, cada um deles com o valor de 1,8 mil milhões de euros. No ano passado, o ministro da Saúde disse que as administrações que não cumprissem o orçamento poderiam ser demitidas e esclareceu que os "hospitais teriam de ser mais rigorosos na introdução de medicamentos". A indústria farmacêutica, contactada pelo jornal, preferiu não falar, alegando que seria prejudicada em futuras atribuições de comparticipações ou licenças de medicamentos. O Ministério da Saúde, questionado pelo DE sobre o assunto, remeteu a resposta para o Infarmed, que, por sua vez, aguarda o diploma que alarga o seu poder nesta matéria. De acordo com o jornal, o diploma deverá ir a Conselho de Ministros nas próximas semanas.

lusa.pt